Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental

ABREVIATURAS, p. 13

Capítulo I CONCEITOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 15

1 SEGURIDADE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 15

2 SEGURADOS, p. 17

2.1 Segurados Obrigatórios, p. 17

2.1.1 Segurado empregado, p. 18

2.1.2 Segurado empregado doméstico, p. 19

2.1.3 Segurado contribuinte individual, p. 20

2.1.4 Segurado trabalhador avulso, p. 22

2.1.5 Segurado especial, p. 23

2.2 Segurado Facultativo, p. 26

3 QUALIDADE DE SEGURADO E PERÍODO DE GRAÇA, p. 28

4 DEPENDENTES, p. 30

4.1 Inscrição do Dependente e Comprovação do Vínculo e Dependência, p. 31

5 CARÊNCIA, p. 33

6 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 36

6.1 Contagem do Tempo de Contribuição e Carência e Complementação das Contribuições Inferiores ao Mínimo, p. 39

7 ATIVIDADE ESPECIAL: CONCEITO E COMPROVAÇÃO, p. 41

8 ATIVIDADE RURAL: CONCEITO E COMPROVAÇÃO, p. 47

9 ACIDENTE DE TRABALHO: CONCEITO E NEXOS TÉCNICOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 50

10 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIO DE BENEFÍCIO, DIVISOR MÍNIMO E RENDA MENSAL INICIAL, p. 53

Capítulo II BENEFÍCIOS, p. 55

1 APOSENTADORIAS, p. 55

1.1 Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez), p. 57

1.2 Aposentadoria Programada, p. 64

1.3 Aposentadoria por Idade (Regra de Transição), p. 64

1.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima (Regra de Transição), p. 65

1.5 Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos (Regra de Transição), p. 66

1.6 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Período Adicional de 50% (Regra de Transição), p. 67

1.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima e Período Adicional de 100% (Regra de Transição), p. 68

1.8 Aposentadoria Especial Programada, p. 69

1.9 Aposentadoria Especial por Pontos (Regra de Transição), p. 71

1.10 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural, p. 72

1.11 Aposentadoria Híbrida, p. 74

1.12 Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência, p. 75

1.13 Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência, p. 77

2 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS), p. 78

3 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA), p. 82

4 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 87

5 PENSÃO POR MORTE, p. 90

6 AUXÍLIO-RECLUSÃO, p. 96

7 SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 97

8 SALÁRIO-FAMÍLIA, p. 99

9 SEGURO-DESEMPREGO, p. 102

10 OUTROS BENEFÍCIOS, p. 103

11 ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS, p. 105

Capítulo III PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, p. 109

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO, p. 109

1.1 Justificação Administrativa e Pesquisa Externa, p. 112

1.2 Prazos para a Conclusão do Processo Administrativo, p. 113

1.3 Habilitação e Reabilitação Profissional, p. 115

1.4 Principais Siglas e Códigos Utilizados pelo INSS, p. 117

2 PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, p. 118

2.1 Competência, p. 120

2.2 Petição, Perícia, Recurso e Pagamento, p. 121

2.3 Decadência e Prescrição, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

A

• Abreviaturas, p. 13
• Acidente de trabalho: conceito e nexos técnicos previdenciários, p. 50
• Aposentadoria especial por pontos (regra de transição), p. 71
• Aposentadoria especial programada, p. 69
• Aposentadoria híbrida, p. 74
• Aposentadoria por idade (regra de transição), p. 64
• Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, p. 77
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural, p. 72
• Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), p. 57
• Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima (regra de transição), p. 65
• Aposentadoria por tempo de contribuição com idade mínima e período adicional de 100% (regra de transição), p. 68
• Aposentadoria por tempo de contribuição com período adicional de 50% (regra de transição), p. 67
• Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, p. 75
• Aposentadoria por tempo de contribuição por pontos (regra de transição), p. 66
• Aposentadoria programada, p. 64
• Aposentadorias, p. 55
• Assistência social. Seguridade, assistência e previdência social, p. 15
• Atividade especial: conceito e comprovação, p. 41
• Atividade rural: conceito e comprovação, p. 47
• Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), p. 82
• Auxílio-acidente, p. 87
• Auxílio-reclusão, p. 96

B

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), p. 78
• Benefício. Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53
• Benefícios, p. 55
• Benefícios. Acumulação de benefícios, p. 105
• Benefícios. Outros benefícios, p. 103
• BPC/LOAS. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), p. 78

C

• Carência, p. 33
• Carência. Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39
• Código. Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117
• Complementação de contribuições. Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39
• Conceitos previdenciários, p. 15
• Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39

D

• Dependência. Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31
• Dependente. Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31
• Dependentes, p. 30
• Divisor mínimo. Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53

H

• Habilitação e reabilitação profissional, p. 115

I

• Incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), p. 82
• Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31
• INSS. Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117

J

• Justificação administrativa e pesquisa externa, p. 112

N

• Nexo previdenciário. Acidente de trabalho: conceito e nexos técnicos previdenciários, p. 50

P

• Pensão por morte, p. 90
• Período de graça. Qualidade de segurado e período de graça, p. 28
• Pesquisa. Justificação administrativa e pesquisa externa, p. 112
• Prazos para a conclusão do processo administrativo, p. 113
• Previdência social. Seguridade, assistência e previdência social, p. 15
• Previdência. Conceitos previdenciários, p. 15
• Previdenciário. Processo administrativo previdenciário, p. 109
• Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117
• Procedimento. Processos e procedimentos, p. 109
• Processo administrativo previdenciário, p. 109
• Processo administrativo. Prazos para a conclusão do processo administrativo, p. 113
• Processo judicial previdenciário, p. 118
• Processo judicial previdenciário. Competência, p. 120
• Processo judicial previdenciário. Decadência e prescrição, p. 123
• Processo judicial previdenciário. Petição, perícia, recurso e pagamento, p. 121
• Processos e procedimentos, p. 109
• Profissão. Habilitação e reabilitação profissional, p. 115

Q

• Qualidade de segurado e período de graça, p. 28

R

• Reabilitação. Habilitação e reabilitação profissional, p. 115
• Referências, p. 127
• Renda mensal. Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53

S

• Salário de contribuição, salário de benefício, divisor mínimo e renda mensal inicial, p. 53
• Salário-família, p. 99
• Salário-maternidade, p. 97
• Segurado contribuinte individual, p. 20
• Segurado empregado, p. 18
• Segurado empregado doméstico, p. 19
• Segurado especial, p. 23
• Segurado facultativo, p. 26
• Segurado trabalhador avulso, p. 22
• Segurado. Qualidade de segurado e período de graça, p. 28
• Segurados, p. 17
• Segurados obrigatórios, p. 17
• Seguridade, assistência e previdência social, p. 15
• Seguro-desemprego, p. 102
• Sigla. Principais siglas e códigos utilizados pelo INSS, p. 117

T

• Tempo de contribuição, p. 36
• Tempo de contribuição. Contagem do tempo de contribuição e carência e complementação das contribuições inferiores ao mínimo, p. 39

V

• Vínculo. Inscrição do dependente e comprovação do vínculo e dependência, p. 31